A Câmara de Belo Horizonte está prestes a votar o PL 574/25 (PL da Especulação Imobiliária) que piora o trânsito, o calor e a vida de quem mora no Centro e mais 10 bairros da cidade. A tramitação está acelerada e precisamos ser ainda mais!
O presidente da Câmara, Juliano Lopes, pode cortar esse mal pela raiz, mas precisamos fazer a nossa parte.
POR QUE O PROJETO É UM PROBLEMA?
BH tem demandas urgentes de melhoria, mas será que atropelar o processo democrático é o caminho? O PL da Especulação Imobiliária está tramitando em regime acelerado e promove mudanças importantes nas regras urbanísticas da cidade sem respeitar os espaços de participação previstos na lei, como a Conferência Municipal de Política Urbana. O Plano Diretor foi construído com ampla participação popular e não pode ser alterado às pressas. O futuro da cidade não pode ser decidido a portas fechadas.
MAIS PRÉDIOS, MAS SEM PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE
O projeto abre caminho para mais adensamento e verticalização na região central, mas não apresenta estudos que mostrem como a cidade vai lidar com os impactos disso. Não há Estudo de Impacto de Trânsito, nem medidas evidentes para priorizar transporte público, ciclovias ou mobilidade a pé. Se mais gente e mais prédios chegam sem planejamento, o resultado é previsível: mais carros nas ruas, mais engarrafamento e mais pressão sobre um sistema que já está no limite.
RISCO DE ESPECULAÇÃO E EXPULSÃO DE MORADORES
Quando o mercado imobiliário chega sem regras claras, o que costuma acontecer é a valorização acelerada dos imóveis e a expulsão de quem sempre viveu ali. O projeto não apresenta mecanismos concretos para evitar gentrificação nem para proteger moradores de baixa renda. Ou seja: há um risco real de que bairros inteiros sejam transformados para atender ao mercado, e não às pessoas que já vivem neles.
SEM GARANTIA DE MORADIA POPULAR
Mesmo com vários incentivos urbanísticos e fiscais para novos empreendimentos, o projeto não estabelece metas claras de habitação de interesse social. Na prática, abre-se espaço para novos negócios imobiliários sem garantir que quem mais precisa de moradia será atendido. Ou seja, pode acabar beneficiando empreendimentos de alto padrão, enquanto a população que precisa de moradia continua sem resposta.
COMUNIDADES TRADICIONAIS NÃO FORAM OUVIDAS
Um projeto que muda o futuro de vários bairros de BH foi construído sem ouvir quem vive nesses territórios. Comunidades tradicionais do Concórdia e da Lagoinha, ligadas à história e à cultura negra da cidade, não foram consultadas, o que fere o direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. Em outras palavras, querem decidir o futuro desses bairros sem escutar quem construiu essa história.
AGORA É HORA DE SE MOBILIZAR
Estamos falando de um projeto que pode mudar profundamente o futuro da nossa cidade. E tudo isso está acontecendo rápido demais, sem debate e sem participação popular. Por isso, a pergunta é simples: vamos deixar decidirem o futuro de BH sem ouvir quem vive aqui?
Ainda dá tempo de pressionar e exigir que esse projeto seja debatido com a população. A cidade é nossa, e o futuro dela também precisa ser.